Covid-19

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PREFEITURA MUNICIPAL NATALÂNDIA-MG

LICITAÇÕES

Licitações Licitações anteioriores a 2026 Inexigibilidade Dispensas Contratos Obras Plano Anual

RECURSOS HUMANOS

Servidores Remuneração Concursos Diárias Passagens Relação de Servidores

CONTROLE SOCIAL

SIC Ouvidoria LGPD Governo Digital RREO e RGF PPA / LDO / LOA Dados Abertos

PLANEJAMENTO

Prestação de Contas Balanço Geral (ano anterior) Parecer Tribunal de Contas Julgamento contas (Legislativo) Relatório Gestão Fiscal Plano Estratégico Plano Plurianual

EMENDAS

Emendas Parlamentares Emendas Pix Emendas Federais Emendas Estaduais Emendas Municipais

SAÚDE

Plano Municipal de Saúde Programação Anual de Saúde Relatório Anual de Gestão (RAG) Indicadores e Metas da Saúde Unidades de Saúde Escalas Médicas e Plantões Carta de Serviços da Saúde Especialidades Disponíveis Horários de Atendimento Lista de Medicamentos Relação Municipal de Medicamentos (REMUME)

EDUCAÇÃO

Plano Municipal de Educação Metas e Indicadores da Educação Relatório de Gestão da Educação Programas Educacionais Escolas Municipais Creches Municipais Calendário Escolar Receitas do FUNDEB Despesas do FUNDEB Prestação de Contas do FUNDEB Transporte Escolar Lista de Espera em Creches Matrículas Escolares

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Plano de Assistência Social Programação Anual Assistência Social Relatório Gestão da Assistência Social Metas e Indicadores Sociais CRAS CREAS Benefícios Eventuais Auxílios Concedidos Programas Sociais Municipais Cadastro Único (CadÚnico) Programa Bolsa Família Recursos do SUAS Entidades Conveniadas Termos de Fomento Termos de Colaboração Subvenções Sociais Prestação de Contas das Entidades

CONSELHOS

Conselho Saúde Conselho Assistência Social Conselho da Educação Conselho do Meio Ambiete Conselho Criança e do Adolescente Conselho Mulher Segurança Alimentar Desenvolvimento Econômico

PORTAL COVID-19

TUDO QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE O ENFRENTAMENTO

AO CORONAVIRUS EM NOSSO MUNICÍPIO

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RECEITAS ESPECÍFICAS COVID-19

DESPESAS ESPECÍFICAS COVID-19

BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO

VACINOMETRO

PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DA DOENÇA DO COVID-19

PLANO EXTRATÉGICO PARA POLÍTICA DE ENFRENTAMENTO AOS EFEITOS DA PANDEMIA COVID-19

LEI N 13.979, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Covid-19

DECRETO Nº 10.282, DE 20 DE MARÇO DE 2020

Regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir os serviços públicos e as atividades essenciais.

GOVERNO DE MINAS GERAIS

Exposição da legislação do Governo de Minas ao enfrentamento do COVID-19. Decretos, deliberações, portarias, leis, resoluções, entre outros.

ANVISA - AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Atos emanados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Serviços, alertas, orientações, cartilhas, notícias e muito mais.

BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO

REGISTROS DIÁRIOS

PAINEL DE VACINAÇÃO

COBERTURA VACINAL E DOSES

Endereço

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Contato

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Atendimento

Segunda-feira a Sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h.

INSTITUCIONAL

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