PREFEITURA DE NATALÂNDIA

LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LAI), LEI N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.

Para consultar as publicações dos atos institucionais clique em um dos MENUS abaixo ou faça uma pesquisa utilizando os filtros definindo a data, o ano, categoria ou subcategoria e/ou o título do documento ou publicação que deseja encontrar na barra de pesquisa. Para verificar o anexo publicado clique no ícone “+” e será exibido os arquivos. Navegando pelos MENUS DE CATEGORIAS, você terá opção de escolher e clicar no “ANO” que deseja pesquisar para que seja exibida as publicações específicas daquele período. Abaixo você também encontra os 10 (dez) últimos atos publicados.







ID Ano Mês Título Categoria - Subcategoria Publicação Anexo
1 2021 07 Lei Municipal 436-Autoriza o Município celebrar convênio com a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Noroeste de Minas Gerais Ltda Sicoob CREDIPINHO e dá outras providências LEIS - 23/07/2021
2 2021 07 Portaria nº 1021 - Nomeia comissão TFD PORTARIA - 01/07/2021
3 2021 06 Lei 435-2021 - Estabelece as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022 LEIS - 25/06/2021
4 2021 06 Lei 434-2021 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS SA – BDMG LEIS - 25/06/2021
5 2021 06 Lei 433-2021 - Modifica a Política Municipal de Turismo LEIS - 25/06/2021
6 2021 06 Portaria nº 1020 - Licença Prêmio Maria Antônia PORTARIA - 16/06/2021
7 2021 06 Decreto 1394- Decreto incra DECRETOS - 11/06/2021
8 2021 06 Decreto 1393- Novas Medidas covid DECRETOS | COVID-19 - 11/06/2021
9 2021 06 Decreto 1366 - Novas Medidas covid-19 DECRETOS | COVID-19 - DECRETOS 01/06/2021
10 2021 06 Decreto 1392 - Posterga feriado de Corpus Christi DECRETOS - 01/06/2021
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