PREFEITURA DE NATALÂNDIA

LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LAI), LEI N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.

Para consultar as publicações dos atos institucionais clique em um dos MENUS abaixo ou faça uma pesquisa utilizando os filtros definindo a data, o ano, categoria ou subcategoria e/ou o título do documento ou publicação que deseja encontrar na barra de pesquisa. Para verificar o anexo publicado clique no ícone “+” e será exibido os arquivos. Navegando pelos MENUS DE CATEGORIAS, você terá opção de escolher e clicar no “ANO” que deseja pesquisar para que seja exibida as publicações específicas daquele período. Abaixo você também encontra os 10 (dez) últimos atos publicados.







ID Ano Mês Título Categoria - Subcategoria Publicação Anexo
1 2021 06 Decreto 1366 - Novas Medidas covid-19 LEGISLAÇÃO | COVID-19 - DECRETOS 01/06/2021
2 2021 04 Lei Municipal nº 340-2016 - 19 - QRP_LDODemonstrativoVIII LEIS - 19/04/2021
3 2021 04 Lei Municipal nº 317-2015 - 13 -QRP_LDOCompensacaoRenuncia LEIS - 16/04/2021
4 2021 04 Lei Municipal nº 309-2015 - Declara de Utilidade Pública - Servidão Administrativa - Poço Artesiano - Sebastião Paulo da Silva em 08-04-2015 LEIS - 16/04/2021
5 2021 04 Lei Municipal nº 308-2015 - Declara de Utilidade Pública - Servidão Administrativa - Poço Artesiano - Joaquim de oliveira Campos em 08-04-2015 LEIS - 16/04/2021
6 2021 04 Decreto 1385 - Posterga feriado de Tiradentes DECRETOS - 16/04/2021
7 2021 04 Lei Municipal nº 241-2012 - Revisão dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários em 23-03-2012 LEIS - 09/04/2021
8 2021 04 Lei Municipal nº 221-2011 - Abertura de Crédito Adicional Especial - PROVIAS - em 28-04-2011 LEIS - 08/04/2021
9 2021 04 Lei Municipal n° 201-2009 - PPA NATALANDIA 28-12-2009 LEIS - 08/04/2021
10 2021 04 Decreto 1384 - Estabelece mudanças em relação a bolsa de estágio DECRETOS - 05/04/2021
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