PREFEITURA DE NATALÂNDIA





ID Ano Mês Título Categoria - Subcategoria Publicação Anexo
1 2021 07 Lei Municipal 436-Autoriza o Município celebrar convênio com a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Noroeste de Minas Gerais Ltda Sicoob CREDIPINHO e dá outras providências LEIS - 23/07/2021
2 2021 06 Lei 435-2021 - Estabelece as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022 LEIS - 25/06/2021
3 2021 06 Lei 434-2021 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS SA – BDMG LEIS - 25/06/2021
4 2021 06 Lei 433-2021 - Modifica a Política Municipal de Turismo LEIS - 25/06/2021
5 2021 05 Lei 432-2021 - Autoriza a aquisição, por compra, dos direitos referentes à posse do imóvel que especifica e dá outras providências LEIS - 17/05/2021
6 2021 05 Lei 431-2021 - Autoriza a aquisição, por compra, dos direitos referentes à posse do imóvel que especifica e dá outras providências LEIS - 17/05/2021
7 2021 04 Lei 430-2021 - Limpeza de Terrenos LEIS - 15/04/2021
8 2021 04 Lei 429-2021 - Transparência na vacinação da população de Natalândia contra a COVID-19 LEIS - 14/04/2021
9 2021 04 Lei 428-2021 - Ensino de noções básicas da Lei Maria da Penha nas escolas municipais LEIS - 14/04/2021
10 2021 04 Lei 427-2021 - Altera denominações de ruas e dá denominação a novas ruas LEIS - 14/04/2021
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