PREFEITURA DE NATALÂNDIA





ID Ano Mês Título Categoria - Subcategoria Publicação Anexo
1 2021 04 Lei Municipal nº 241-2012 - Revisão dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários em 23-03-2012 LEIS - 09/04/2021
2 2021 04 Lei Municipal nº 221-2011 - Abertura de Crédito Adicional Especial - PROVIAS - em 28-04-2011 LEIS - 08/04/2021
3 2021 04 Lei Municipal n° 201-2009 - PPA NATALANDIA 28-12-2009 LEIS - 08/04/2021
4 2021 03 Lei 426-2021 - Institui a Política Municipal de Controle de Natalidade de Cães e Gatos LEIS - 31/03/2021
5 2021 03 Lei 425-2021 - Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - LEIS - 26/03/2021
6 2021 03 Lei 424-2021 - Dá Denominação ao Plenário da Câmara Municipal de Natalândia LEIS - 17/03/2021
7 2021 03 Lei 423-2021 - Gratificação de Incentivo à Docência - GID LEIS - 12/03/2021
8 2021 03 Lei 422-2021 - Autoriza o Adiantamento Contratual em valor fixo e mensal aos Transportadores Escolares LEIS - 12/03/2021
9 2021 03 Lei 421-2021 - Delimita o local que especifica como Zona Especial de Interesse Social ZEIS-1 LEIS - 12/03/2021
10 2021 03 ORGANOGRAMA DA PREFEITURA DE NATALÂNDIA MG LEIS - 08/03/2021
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