PREFEITURA DE NATALÂNDIA MG





ID Ano Mês Título Categoria - Subcategoria Publicação Anexo
1 1999 12 Lei nº 069-2000 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2000. LEIS - 13/12/1999
2 1999 12 Lei nº 068-1999 - Dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente. LEIS - 13/12/1999
3 1999 12 Lei nº 067-1999 - Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a União através da Caixa Econômica Federal e dá outras providências LEIS - 13/12/1999
4 1999 12 Lei nº 066-1999 - Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial com vistas a implantação do Programa de Eletrificação Rural em 13-12-1999 LEIS - 13/12/1999
5 1999 12 Lei nº 065-1999 - Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial com vistas a implantação do Programa de Habitações Urbanas em 13-12-1999 LEIS - 13/12/1999
6 1999 06 Lei nº 088-2000 - Altera o art. 2º da Lei Municipal 063, de 22 de junho de 1999. LEIS - 22/06/1999
7 1999 05 Lei nº 064-1999 - Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do Municícpio para o exercicío de 2000 e dá outras providências. LEIS - 31/05/1999
8 1999 05 Lei nº 063-1999 - Cria o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências LEIS - 31/05/1999
9 1999 05 Lei nº 062-1999 - Revoga a Lei Municipal Nº 048, de 25-09-98 em 31-05-1999 LEIS - 31/05/1999
10 1999 05 Lei nº 061-1999 - Autoriza o Poder Executivo a Consorciar Intermunicipalmente - Desenvolvimento Sustentável da Bacia do São Francisco em 31-05-1999 LEIS - 31/05/1999
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