PREFEITURA DE NATALÂNDIA MG





ID Ano Mês Título Categoria - Subcategoria Publicação Anexo
1 2014 12 Lei Municipal nº 296-2014 - Política Municiapl de Desenvolvimento Rural - Agricultura Familiar em 19-12-2014 LEIS - 19/12/2014
2 2014 12 Lei Municipal nº 295-2014 - CEMIG - Altera a Lei Ordinária nº 113-2002 em 19-12-2014 LEIS - 19/12/2014
3 2014 11 Lei Municipal nº 294-2014 - Estima a receita e fixa a despesa do Município para o ano de 2015 em 28-11-2014 LEIS - 28/11/2014
4 2014 11 Lei Municipal nº 293-2014 - Autoriza o Poder Executivo a Devolver IPVA - Frota em 18-11-2014 LEIS - 18/11/2014
5 2014 10 Lei Municipal nº 292-2014 - Dispõe sobre a instituição da semana de conscientização, prevenção, combate e controle ao diabetes na infância e adolescê em 14-10-2014 LEIS - 14/10/2014
6 2014 10 Lei Municipal nº 291-2014 - Dispõe sobre a instituição da semana Municipal de prevenção e combate às drogas em 14-10-2014 LEIS - 14/10/2014
7 2014 10 Lei Municipal nº 290-2014 - Dispõe sobre a inclusão no currículo das escolas municipais em 14-10-2014 LEIS - 14/10/2014
8 2014 10 Lei Municipal nº 289-2014 - Dispõe sobre a semana da cultura cristã em 14-10-2014 LEIS - 14/10/2014
9 2014 09 Lei Municipal nº 288-2014 - Ratificação do Protocolo de Intenções CONVALES em 29-09-2014 LEIS - 29/09/2014
10 2014 09 Lei Municipal nº 287-2014 - Homologa o Plano de Residuos Solidos do Municipio de Natalândia em 29-09-2014 LEIS - 29/09/2014
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