PREFEITURA DE NATALÂNDIA MG





ID Ano Mês Título Categoria - Subcategoria Publicação Anexo
1 2004 12 Lei nº 147-2004 - Autoriza Abertura de Credito - em - 14-12-2004 LEIS - 14/12/2004
2 2004 12 Lei nº 146-2004 - Dispõe Sobre Nome de Rua - em - 14-12-2004 LEIS - 14/12/2004
3 2004 12 Lei nº 145-2004 - Dispõe Sobre Nome do Posto de Saúde - em - 14-12-2004 LEIS - 14/12/2004
4 2004 12 Lei nº 144-2004 - Dispõe Sobre Nome da Praça - em - 14-12-2004 LEIS - 14/12/2004
5 2004 12 Lei nº 143-2004 - Dispõe Sobre a Politica Municipal do Idoso - em - 14-12-2004 LEIS - 14/12/2004
6 2004 12 Lei nº 142-2004 - Modifica o Anexo I da Lei Municipal 123 de 14-07-2003, com as alterações constantes da lei municipal 123 de 14-07-2003 em 14-12-2004 LEIS - 14/12/2004
7 2004 12 Lei nº 141-2004 - Estima Receita e Fixa a Despesa do Mun. Natalândia, exercício financeiro de 2005 em - 03-12-2004 LEIS - 03/12/2004
8 2004 12 Lei nº 140-2004 - Estima Receita e Fixa Despesa do município de Natalândia para 2005 em - 03-12-2004 LEIS - 03/12/2004
9 2004 11 Lei nº 139-2004 - Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentavel - CMDRS em - 08-11-2004 LEIS - 08/11/2004
10 2004 07 Lei nº 138-2004 - Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Natalândia, para Quadrienio 2005-2008 em - 27-07-2004 LEIS - 27/07/2004
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