PREFEITURA DE NATALÂNDIA MG





ID Ano Mês Título Categoria - Subcategoria Publicação Anexo
1 2005 12 LEI Nº 161-2005 - LEI ORÇAMENTARIA 2006 EM 12-12-2005 LEIS - 12/12/2005
2 2005 12 Lei nº 160-2005 - PPA 2006-2009 em 12-12-2005 LEIS - 12/12/2005
3 2005 10 Lei nº 158-2005 Altera Lei nº 141-2004 Abre credito adicional especial no orçamento em 31-10-2005 LEIS - 31/10/2005
4 2005 09 Lei nº 157-2005 Declara entidade de utilidade pública o Sidicato dos Trabalhadores Rurais de Natalândia em 19-09-2005 LEIS - 19/09/2005
5 2005 08 Lei nº 156-2005 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Negociar Débto com a Fundação Rural Mineira - RURALMINAS - em 29-08-05 LEIS - 29/08/2005
6 2005 08 Lei nº 155-2005 Autoriza a concessão de Auxilio Financeiro a Entidade que Menciona e da outras providências em Lei nº 155-2005 Autoriza a concessão de Auxilio Financeiro a Entidade que Menciona e da outras providências em 29-08-2005 LEIS - 29/08/2005
7 2005 08 Lei nº 154-2005 Declara Entidade de Utilidade Pública a Associação Escola Família Agrícola de Natalândia - AEFAN em 24-08-2005 LEIS - 24/08/2005
8 2005 07 Lei nº 152-2005 Altera a Lei nº 101-2001 que dispõe sobre o PPA de 2002 a 2005 em 11-07-2005 LEIS - 11/07/2005
9 2005 06 Lei nº 151-2005 Declara Entidade de Utilidade Pública a AMARC em 17-06-2005 LEIS - 17/06/2005
10 2005 06 Lei nº 150-2005 Define Regime de Adiantamento em 16-06-2005 LEIS - 16/06/2005
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