PREFEITURA DE NATALÂNDIA MG





ID Ano Mês Título Categoria - Subcategoria Publicação Anexo
1 1998 12 Lei nº 058-1998 - Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores de Natalândia em 23-12-1998 LEIS - 23/12/1998
2 1998 12 LEI Nº 090-A-2001 - Altera dispsitivos da Lei Municipal 054 de 18-12-98 LEIS - 18/12/1998
3 1998 11 Lei nº 057-1998 - Institui o Codigo de Postura do Municipio e dá Outras Providencias LEIS - 17/11/1998
4 1998 11 Lei nº 056-1998 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento. LEIS - 17/11/1998
5 1998 11 Lei nº 055-1998 - Dispõe sobre o Plano Plurianual e dá outras providências. LEIS - 17/11/1998
6 1998 11 Lei nº 054-1998 - Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice - Prefeito e dos Secretários Municipais do Municipio de Natalândia e dá outras providências . LEIS - 17/11/1998
7 1998 11 Lei nº 053-1998 - Declara de utilidade pública a Associação da Terceira Idade do Município de Natalândia em 17-11-1998 LEIS - 17/11/1998
8 1998 11 LEI Nº 090-2001 - Altera dispsitivos da Lei Municipal 052 de 17-11-98 LEIS - 17/11/1998
9 1998 10 Lei nº 052-1998 - Fixa o subsidio dos Vereadores do Município de Natalândia e dá outras providências. LEIS - 29/10/1998
10 1998 10 Lei nº 051-1998 - Estabelece Plantão Médico para Atendimento Nos Postos de Saúde do Município de Natalândia - MG . LEIS - 29/10/1998
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