PREFEITURA DE NATALÂNDIA MG





ID Ano Mês Título Categoria - Subcategoria Publicação Anexo
1 2002 12 Lei nº 113-2002 - Contribuição para o Custeio de Iluminação pública em 31-12-2002 LEIS - 31/12/2002
2 2002 12 Lei nº 112-2002 - Tabelas I, II, III, IV, V e VI LEIS - 12/12/2002
3 2002 12 Lei nº 112-2002 - Planilhas I, II e III - Programas Filanísticos LEIS - 12/12/2002
4 2002 12 Lei nº 112-2002 - Estima Receita e Fixa a Despesa em 12-12-2002 LEIS - 12/12/2002
5 2002 09 Lei nº 111-2002 - Declara de Utilidade Pública a Associação Atlética de Natalândia em 13-09-2002 LEIS - 13/09/2002
6 2002 07 Lei nº 110-2002 - Estabelece as Diretrizes Orçamentarias 2002 em 11-07-2002 LEIS - 11/07/2002
7 2002 06 Lei nº 109-2002 - Modifica a Lei Municipal nº 099-2001 - Dia da Cidadania do Município de Natalândia em 28-06-2002 LEIS - 28/06/2002
8 2002 04 Lei nº 108-2002 - Revoga a lei municipal n°019 de 14-05-1997 LEIS - 12/04/2002
9 2002 04 Lei nº 107-2002 - Declara de Utilidade Pública o Abrigo São Francisco de Assis em 12-04-2002 LEIS - 12/04/2002
10 2002 03 Lei nº 106-2002 - Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural em 27-03-2002 LEIS - 27/03/2002
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