PREFEITURA DE NATALÂNDIA MG





ID Ano Mês Título Categoria - Subcategoria Publicação Anexo
1 2008 12 Lei nº 192-2008 - 23 de dezembro de 2008 - Lei Orçamentária 2009 LEIS - 23/12/2008
2 2008 09 Lei n° 191-2008 Altera o art. 2° da Lei n° 177-2007 'Conselho do FUNDEB' LEIS - 01/09/2008
3 2008 09 Lei n° 190-2008 Inclui Ação em Programa do PPA 2006-2009 e abertura de crédito adicional em 01-09-08 LEIS - 01/09/2008
4 2008 07 Lei n° 189-2008 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2009 em 30-07-2008 LEIS - 30/07/2008
5 2008 06 Lei n° 188-2008 Autoriza repasse de recursos financeiros a titulo de subvenção social e abertura de crédito adicional suplementar em 19-06-08 LEIS - 19/06/2008
6 2008 06 Lei n° 187-2008 Dispõe sobre alteração nos artigos 3° e 6° da Lei n° 139-08 em 19-06-08 LEIS - 19/06/2008
7 2008 02 Lei n° 186-2008 Autoriza doação de terreno onde serão construídas as Unidades Habitacionais em 01-02-2008 LEIS - 01/02/2008
PREFEITURA DE NATALÂNDIA MG • Todos os Direitos Reservados • 2020 • Site Principal

Agência Idex - Soluções Tecnológicas e Digitais - Versão 2020